• Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Equipe e Parceiros
  • Compromisso Social
  • Fale Conosco
Castilho Torres Advocacia e Consultoria
  • (18) 98129-2408
  • (18) 3652-7630
  • contato@castilhotorres.adv.br
  • Rua Fernando Ribeiro de Barros, 562 - Centro - Penápolis - SP
Home
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Equipe e Parceiros
  • Compromisso Social
  • Fale Conosco

Blog

  1. Home . 
  2. Blog
  3. Page 5
Gestantes, lactantes e as atividades insalubres
novembro 3, 2025

Gestantes, lactantes e as atividades insalubres

Leia mais
Bem de família responde por dívida de IPTU?
outubro 4, 2025

Bem de família responde por dívida de IPTU?

Leia mais
Comprei um produto com defeito. E agora?
outubro 3, 2025

Comprei um produto com defeito. E agora?

Leia mais
1... 345

Categorias

  • Direito Previdenciário (1)
  • Direito Trabalhista (1)
  • Direito Tributário (2)
  • Diversos (2)
  • Na Mídia (14)

Posts Recentes

  • Dr. Sidney Torres é eleito Tributarista do Ano de 2026 pela Ordem dos Economistas do Brasil agosto 28, 2026
  • Reforma Tributária: a pressão silenciosa que molda os preços e a adaptação das empresas em 2026 agosto 11, 2026
  • Prazo apertado: 51% dos contribuintes do DF ainda não declararam o IR agosto 11, 2026
  • Precisa de Ajuda?
  • Entre em contato com nossos associados.
Fale Conosco
Home

Castilho Torres Advocacia

Escritório jurídico formado por Sócios e Advogados Associados com mais de 40 anos de experiência nas Áreas de Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito Empresarial

Facebook-square Instagram Linkedin Youtube

Contatos

  • (18) 98129-2408
  • (18) 3652-7630
  • contato@castilhotorres.adv.br
  • Rua Fernando Ribeiro de Barros, 562 - Centro - Penápolis/SP - CEP 16300-031
  • Segunda à Sexta das 8h30 às 12h e 14h30 às 18h30

Instagram

A adesão a um parcelamento tributário costuma ser A adesão a um parcelamento tributário costuma ser vista como solução imediata para aliviar a pressão das cobranças fiscais. No entanto, quando o acordo não é compatível com a realidade financeira da empresa, ele pode se transformar em um novo problema no futuro.

Antes de formalizar qualquer parcelamento, é essencial analisar o valor total atualizado da dívida, já com juros e encargos aplicados. As condições de entrada e o número de parcelas também precisam ser avaliados com cuidado, pois impactam diretamente o fluxo de caixa mensal.

Outra questão relevante é que, ao aderir ao parcelamento, o contribuinte geralmente reconhece o débito, o que pode ter efeitos jurídicos relevantes. Também é importante verificar se existem execuções fiscais em andamento e se há exigências de garantias vinculadas ao processo.

O atraso no pagamento das parcelas pode resultar na perda do acordo, com a retomada da cobrança integral da dívida e possível inclusão em medidas de execução.

Sempre que possível, vale comparar o parcelamento tradicional com outras modalidades, como a transação tributária, que pode oferecer condições mais adequadas ao caso concreto.

O fator decisivo deve ser a capacidade real de pagamento da empresa, e não apenas o número de parcelas disponíveis.

O melhor acordo não é o mais longo, mas aquele que pode ser cumprido sem comprometer a operação do negócio.

A análise jurídica do passivo ajuda a identificar a alternativa mais segura e sustentável para cada situação.

#parcelamentofiscal #jurisoft #direitotributario #gestaofinanceira
Se você está sendo fiscalizado ou recebeu uma cobr Se você está sendo fiscalizado ou recebeu uma cobrança da Receita, ainda pode pedir o parcelamento da dívida, mesmo durante o processo fiscal.

Acompanhe e entenda!

O importante é que o débito ainda não tenha sido inscrito na dívida ativa da União.

Nesse caso, o pedido deve ser feito direto com a Receita Federal.

Agora, se a dívida já foi transferida para a dívida ativa, o parcelamento deve ser feito com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O parcelamento comum pode chegar a 60 vezes, mas com algumas condições:

→ Pessoa física: parcela mínima de R$ 200,00;

→ Pessoa jurídica: parcela mínima de R$ 500,00.

Mas atenção!

O parcelamento só é validado após o pagamento da primeira parcela, que costuma vencer em até dez dias após o pedido.

Não pagou? Pedido cancelado!

Se você já parcelou e quer reparcelar, é possível, mas a entrada aumenta, sendo necessário pagar 10% da dívida total (ou 20%, se for um segundo reparcelamento).

Ao pedir o parcelamento, você confirma a dívida oficialmente.

Isso é importante porque tem efeito legal, é uma espécie de "confissão" do débito.

Por isso, precisa ser muito bem avaliado, pois pode prejudicar seu processo fiscal.

Busque sempre a orientação especializada com um advogado tributarista para tirar todas as dúvidas!

#direitotributario #dividaativa #parcelamento #processofiscal #jurisoft #tributo #imposto #fiscal
Você sabia que as empresas não pagam (IRRF) sobre Você sabia que as empresas não pagam (IRRF) sobre seus próprios lucros, mas têm responsabilidades em outras situações? Assista agora e entenda quando as empresas devem reter e recolher o imposto, além das consequências do não pagamento.
A compensação cruzada permite usar créditos de tri A compensação cruzada permite usar créditos de tributos federais para quitar débitos previdenciários.

O primeiro passo é verificar se a empresa realmente tem créditos disponíveis e manter toda a documentação que comprove isso.

O pedido é feito 100% online, informando os detalhes do crédito e do débito que será compensado.

Atenção para alguns requisitos importantes:

- Só vale para débitos vencidos de tributos federais administrados pela Receita Federal;
- Os dados da empresa precisam estar corretos no eSocial, DCTFWeb e EFD-Reinf;
- Se o crédito for judicial, é preciso ter decisão definitiva e habilitação prévia na Receita;
- A compensação com créditos previdenciários é feita pelo DComp Web;

Para recuperar valores de forma segura e sem erros, é essencial contar com orientação jurídica especializada.

#compensacaocruzada #recuperarvalores #receitafederal #jurisoft #tributos #tributosfederais #direitotributario #tributario
Está com uma dívida tributária e quer pagar o míni Está com uma dívida tributária e quer pagar o mínimo possível? Então fique neste post!

A dívida tributária surge quando um imposto não é pago ao governo. Apesar disso, existem formas legais de regularizar a situação e reduzir juros e multas.

Por meio do site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), é possível consultar o valor devido, parcelar a dívida e, em muitos casos, obter descontos significativos. O principal programa é o Refis, mas também existem programas estaduais e municipais com condições semelhantes.

As regras variam conforme o tipo e o valor do débito. Em geral, o parcelamento pode chegar a até 60 meses, com parcelas acessíveis, e os descontos sobre juros e multas podem alcançar percentuais elevados, especialmente em pagamentos à vista.

É importante ficar atento aos prazos desses programas, pois eles não ficam disponíveis o tempo todo. Além disso, o inadimplemento das parcelas pode gerar a exclusão do programa e a perda de todos os benefícios concedidos.

Por isso, contar com auxílio jurídico é fundamental para avaliar a melhor forma de negociação e evitar prejuízos. Regularizar a dívida o quanto antes evita que o problema se torne ainda maior.

#parcelamento #refis #parcelmentodivida #jurisoft  #dividas #regularizar #impostos #governo #direitotributario
Minha empresa está no lucro real. Preciso apurar o Minha empresa está no lucro real. Preciso apurar os tributos todo mês? Se sua empresa está no lucro real trimestral, assista ao vídeo que eu te explico quando e como os tributos devem ser calculados e o que isso muda na sua rotina contábil. #jurisoft #lucroreal #lucrorealtrimestral #irpj #csll #apuracao #direitotributario
Siga-nos no Instagram

Facebook

Castilho Torres Advocacia
Castilho Torres Advocacia e Consultoria Trabalhista, Previdenciária, Tributária e Empresarial – © Copyright 2026.
Desenvolvido por: Agência Bcicleta