• Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Na Mídia
  • Blog
  • Equipe e Parceiros
  • Fale Conosco
Castilho Torres Advocacia e Consultoria
  • (18) 98129-2408
  • (18) 3652-7630
  • contato@castilhotorres.adv.br
  • Rua Fernando Ribeiro de Barros, 562 - Centro - Penápolis - SP
Home
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Na Mídia
  • Blog
  • Equipe e Parceiros
  • Fale Conosco

Blog

  1. Home . 
  2. Na Mídia
  3. (
  4. Page 2
  5. )
Devedor Contumaz: os impactos da nova lei sobre o “Al Capone” brasileiro

Devedor Contumaz: os impactos da nova lei sobre o “Al Capone” brasileiro

Na Mídia agosto 11, 2026
Publicado em Portal da Cidade: Bauru e Canal Noroeste Nova legislação restringe benefícios de empresas que utilizam a inadimplência tributária como estratégia de negócio A chamada Lei do Devedor Contumaz,
Leia mais
Entenda os desafios do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil

Entenda os desafios do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil

Na Mídia agosto 11, 2026
Publicado em Portal da Cidade: São Carlos Advogados analisam a viabilidade técnica e os reflexos econômicos do tributo que volta ao centro do debate jurídico. O Imposto sobre Grandes Fortunas,
Leia mais
Entenda como funcionam os efeitos das decisões tributárias no Brasil

Entenda como funcionam os efeitos das decisões tributárias no Brasil

Na Mídia agosto 11, 2026
Publicado em Portal da Cidade: São Carlos Advogados explicam que vitórias nos tribunais superiores exigem análise técnica para identificar o real alcance aos contribuintes. Nem toda vitória no STF ou
Leia mais
Distribuição de lucros em clínicas exige atenção às regras do CARF

Distribuição de lucros em clínicas exige atenção às regras do CARF

Na Mídia agosto 11, 2026
Publicado em Portal da Cidade: São Carlos Advogados alertam para os riscos de reclassificação fiscal quando pagamentos por serviços médicos são registrados como lucros. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Leia mais
12

Categorias

  • Direito Previdenciário (1)
  • Direito Trabalhista (1)
  • Direito Tributário (1)
  • Diversos (1)
  • Na Mídia (14)

Posts Recentes

  • Reforma Tributária: a pressão silenciosa que molda os preços e a adaptação das empresas em 2026 agosto 11, 2026
  • Prazo apertado: 51% dos contribuintes do DF ainda não declararam o IR agosto 11, 2026
  • Imposto de Renda: maior chance entrar no 1º lote termina neste domingo agosto 11, 2026
  • Precisa de Ajuda?
  • Entre em contato com nossos associados.
Fale Conosco
Home

Castilho Torres Advocacia

Escritório jurídico formado por Sócios e Advogados Associados com mais de 40 anos de experiência nas Áreas de Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito Empresarial

Facebook-square Instagram Linkedin Youtube

Contatos

  • (18) 98129-2408
  • (18) 3652-7630
  • contato@castilhotorres.adv.br
  • Rua Fernando Ribeiro de Barros, 562 - Centro - Penápolis/SP - CEP 16300-031
  • Segunda à Sexta das 8h30 às 12h e 14h30 às 18h30

Instagram

⚖️ 11 de Agosto – Dia do Advogado ⚖️ Hoje celebra ⚖️ 11 de Agosto – Dia do Advogado ⚖️

Hoje celebramos não apenas uma profissão, mas uma verdadeira missão: a de defender direitos, promover a justiça e lutar pela cidadania. 🙌

No Castilho Torres 💼, temos orgulho de fazer parte dessa trajetória, marcada por dedicação, ética e compromisso com nossos clientes e com a sociedade.

Ser advogado é acreditar que cada causa importa, que cada pessoa merece voz e que o Direito é um instrumento de transformação social. 📚✨

Parabéns a todos os colegas que compartilham dessa jornada e que, diariamente, tornam a advocacia uma profissão indispensável para a democracia! 👩‍⚖️👨‍⚖️

💙 Feliz Dia do Advogado!
Equipe Castilho Torres
#direito #jurisoft #advocacia #advogado #advogada
Grande parte das autuações fiscais nasce de detalh Grande parte das autuações fiscais nasce de detalhes que passam despercebidos no dia a dia ou rotinas que nunca foram revisadas com atenção técnica.

Um dos primeiros cuidados é a conferência do regime tributário adotado, verificando se ele ainda é o mais adequado ao porte e à atividade da empresa. Em seguida, a organização de notas fiscais, recibos e demais documentos deve ser feita de forma estruturada e acessível, evitando inconsistências em eventuais fiscalizações.

A revisão das obrigações acessórias também é indispensável, já que erros no envio de declarações podem gerar penalidades mesmo quando não há inadimplência de tributos.

Outro ponto sensível é a correta classificação fiscal de produtos e serviços, que impacta diretamente na carga tributária e pode gerar divergências com o fisco. Somam-se a isso as regras de retenção e aproveitamento de créditos, que precisam estar alinhadas à legislação vigente.

A integração entre os setores jurídico, contábil e financeiro contribui para reduzir falhas operacionais e garantir mais coerência nas informações prestadas.

Auditorias periódicas ajudam a identificar inconsistências antes que elas se transformem em autuações.

A prevenção tributária não depende de ações pontuais, mas de um acompanhamento contínuo da rotina empresarial.

Uma análise jurídica e fiscal pode antecipar riscos e evitar que erros simples resultem em multas e penalidades.

#direitotributario #gestaoempresarial #jurisoft #compliance
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e limita a jornada a 40 horas semanais, com dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados.

Mas isso não significa que a mudança já esteja valendo.

Agora, o texto segue para o Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com o voto favorável de pelo menos 49 senadores em cada votação.

Se o Senado aprovar o mesmo texto, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso. Porém, se houver alterações, a proposta volta para nova análise da Câmara.

O texto também prevê uma transição: depois da promulgação, a nova organização da jornada começaria em 60 dias, com redução inicial para 42 horas semanais. Após 1 ano, passaria para 40 horas semanais.

Por isso, ainda não há mudança imediata na rotina de trabalho.

Se você trabalha em escala 6x1, tem dúvidas sobre sua jornada ou quer entender como essa possível mudança pode afetar seus direitos, buscar assessoria jurídica é essencial para analisar o seu caso com segurança.

#Escala6x1 #DireitoDoTrabalho #JornadaDeTrabalho #DireitosTrabalhistas
Hoje homenageamos todos os pais que, com amor, car Hoje homenageamos todos os pais que, com amor, carinho e dedicação, guiam e inspiram seus filhos ao longo da vida. 💙✨

Eles são nossos primeiros professores, defensores mais ferozes e o ombro seguro no qual nos apoiamos nos momentos de dificuldade.

É por isso que, nesse dia especial, lembramos e agradecemos aos nossos pais por sua influência duradoura e suporte.

E para aqueles que buscam orientação legal para questões familiares, lembrem-se que há especialistas dispostos a auxiliar.

#diadospais #jurisoft #familia #gratidao #direitodefamilia
Empresas frequentemente pagam impostos indevidos s Empresas frequentemente pagam impostos indevidos sem perceber. A recuperação de créditos tributários pode melhorar o fluxo de caixa e reduzir custos, desde que identificada por uma auditoria especializada. Entre em contato com um advogado e confira a situação da sua empresa. #creditotributario #gestaofiscal #impostos #tributos #jurisoft #advocacia #planejamentotributario #empresas #economia #direitotributario #lucro #simplesnacional #lucropresumido #lucroreal #reformatributaria
O crédito tributário foi indeferido e a discussão O crédito tributário foi indeferido e a discussão chegou ao CARF? Esse é um cenário comum em disputas envolvendo compensações tributárias.

Os bloqueios podem ocorrer por diversos motivos, como inconsistências formais, ausência de documentação adequada ou divergências sobre a natureza do crédito utilizado pela empresa.

O CARF é o órgão responsável por julgar recursos administrativos contra decisões da Receita Federal. Nessa etapa, a empresa pode contestar o indeferimento da compensação e buscar uma nova análise do caso por um colegiado, e não apenas pelo auditor fiscal.

Em muitos casos, a estratégia envolve:
• apresentação de laudos e provas técnicas;
• revisão detalhada da documentação fiscal;
• discussão sobre liberação parcial do crédito;
• análise de recursos administrativos antes da judicialização.

Com a reforma tributária, novas regras serão implementadas, mas muitos créditos do sistema atual ainda continuarão sendo discutidos administrativamente e no Judiciário.

Uma análise técnica bem estruturada faz diferença na condução da defesa e na recuperação de créditos tributários.

#CARF #DireitoTributário #CompensaçãoTributária #CréditoTributário #Jurisoft
Siga-nos no Instagram

Facebook

Castilho Torres Advocacia
Castilho Torres Advocacia e Consultoria Trabalhista, Previdenciária, Tributária e Empresarial – © Copyright 2025.
Desenvolvido por: Agência Bcicleta